Jurídico RS Em Pauta

Lançamento de livro sobre a CBS e apresentação de estudo sobre o ITR ocorrem na Livraria da Travessa A advogada e especialista em Gestão Tributária pela USP Luciana Pereira da Costa lançará, no próximo dia 25 de agosto, às 19h, na Livraria da Travessa do Iguatemi, em Porto Alegre, o livro “CBS: A Nova Roupa do Velho Desvio de Destinação”. No mesmo evento, será apresentado o estudo “A eficácia das regras indutivas extrafiscais na moldagem do comportamento ambiental”, desenvolvido pela autora em parceria com a professora Nayara Regina Cavinato. Ambas as publicações, editadas pela editora Dialética, abordam diferentes aspectos da tributação e seus impactos jurídicos, sociais e ambientais. CBS e Reforma Tributária O livro analisa a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), criada pela Reforma Tributária para substituir o PIS e a Cofins. A partir do Construtivismo Lógico-Semântico e da Teoria da Regra-Matriz de Incidência Tributária, a autora examina a natureza jurídica da nova contribu...